Objetivo é discutir os resultados da aplicação de instrumentos urbanísticos previstos pelo PDE; primeiro encontro está agendado para o dia 7 de março
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), inicia, a partir da próxima segunda-feira (7), discussões temáticas sobre a revisão participativa do Plano Diretor Estratégico (PDE) com representantes do Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) e do Comitê Intersecretarial de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (CIMPDE). Confira a agenda de reuniões publicada no Diário Oficial.
Os encontros terão o objetivo de debater os resultados da aplicação de instrumentos urbanísticos previstos pelo PDE. As reuniões terão como base o Relatório de Monitoramento e Avaliação da Implementação do Plano Diretor Estratégico (2014-2020), apresentado pela Prefeitura de São Paulo em fevereiro ao CMPU. Ele foi elaborado por técnicos da Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, e leva em consideração o período de 2014 a 2020. Clique aqui para acessá-lo.
As discussões temáticas serão virtuais e terão transmissão ao vivo pelo canal de Youtube da SMUL. Elas estão divididas por eixo, começando por “Ordenação Territorial e Mobilidade”.
Confira o calendário abaixo:
– 07/03, das 15h às 17h: Ordenação Territorial e Mobilidade
– 08/03, das 15h às 17h: Habitação Social e Direito à Cidade
– 09/03, das 15h às 17h: Proteção Ambiental e Cultural
– 10/03, das 10h às 12h: Desenvolvimento Econômico e Social
– 11/03, das 15h às 17h: Gestão Democrática e Sistema de Planejamento
Os encontros dão continuidade às reuniões iniciadas em fevereiro pelo Grupo de Trabalho formado por membros do CMPU e do governo municipal para debater o escopo da revisão do PDE. Seu objetivo é discutir os limites da revisão, ou seja, os instrumentos urbanísticos do Plano Diretor que serão colocados em debate para ajustes e aperfeiçoamentos e também desenhar o planejamento da participação social de modo que a população seja contemplada em todas as etapas e ajude a construir uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.
A SMUL reafirma que continuará conduzindo a revisão intermediária de forma ampla, democrática e transparente. Em 2021, a Prefeitura cumpriu etapas importantes da revisão, e todo o trabalho realizado e as contribuições recolhidas permitem que os debates com a sociedade sejam retomados, em 2022, em estágio avançado.
O prazo para a Prefeitura entregar ao Legislativo uma proposta de revisão do PDE, conforme a Lei nº 17.725/2021, é 31 de julho de 2022.
